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Agora vamos colocá-lo no ar!!!

Bem-vindos ao mpant

Uma Revolução no método de aulas de reforço.

  • Abaixo nossos termos de uso. Por favor leia-os atentamente.

TERMO DE ADESÃO ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE CURSOS E CAPTAÇÃO DE ALUNOS  E COBRANÇA DE VALORES DE TERCEIROS – CELEBRADO ENTRE A LUCY FERREIRA CONSULTORIA – EIRELI - E PROFESSORES E ALUNOS

LUCY FERREIRA CONSULTORIA – EIRELI, detentora das marcas mpant.org e mpant.net configurados como Projeto Cultural mpant registrado na Fundação Biblioteca Nacional, disponibiliza aos professores e alunos produtos e serviços tais como:

Inscrição no projeto, treinamento na metodologia mpant, assessoria de elaboração de cursos, captação de alunos e formação de turmas de alunos pagantes, cobrança e repasse de pagamentos de alunos aos professores, disponibilização e acompanhamento das aulas ministradas aos alunos através de telefone celular, representação dos professores em caso de lide por parte dos alunos, apoio aos alunos em caso de mau uso por parte dos professores, entre outros.

O acesso ao Sistema mpant e seu uso são regidos pelo Termo Contratual de Prestação de Serviços e pelas condições aqui apresentadas; leia-os com atenção. A continuidade no acesso ao site e os grupos disponibilizados através de programas de telefonia celular confirma a aceitação expressa da obrigação de respeitar todos os termos e condições abaixo.

 

A empresa Lucy Ferreira – Consultoria- EIRELI não é responsável pelo uso e acesso inadequados deste site e dos grupos disponibilizados através de programas de telefonia celular. Em razão de fatores tecnológicos e legais, os termos e condições aqui estipulados podem sofrer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, com efeitos imediatos após publicados nesta página. Recomendamos visitá-la periodicamente em mpant.org.

 

Todo conteúdo deste site e as páginas e grupos disponibilizados sob a mesma estrutura é organizado e mantido exclusivamente pelo Projeto Cultural mpant, uma iniciativa educacional registrada pela empresa junto à Biblioteca Nacional em conformidade à respectiva legislação em vigor.

 

Os serviços do Projeto Cultural mpant somente estão disponíveis aos professores e alunos que aderirem ao projeto.

 

1. Dados e senha pessoal para uso e acesso aos serviços do Projeto Cultural mpant

  • Para acessar e usar os serviços do Projeto Cultural mpant, o professor, bem como o aluno deve informar dados de identificação, senha cadastrada intransferível e de exclusiva responsabilidade do usuário, que deve mantê-las sob sua guarda e controle. O Projeto Cultural mpant permite a troca de senha de acordo com procedimentos específicos e recomenda sua alteração periodicamente.

2. Débito referente as aulas ofertadas e alunos aderentes

  • O aluno/a autoriza o Projeto Cultural mpant a debitar de sua conta ou meio de pagamento informada os valores referentes à adesão ao curso escolhido, conforme publicado pelo na internet (mpant.net).

  • O professor/a autoriza que o Projeto Cultural mpant retenha 50% do pagamento de cada aluno aderente a seu curso específico ofertado, a título de despesas de publicidade e administração, e repasse os demais 50% em sua conta bancária determinada por ele/a para este fim. Cada pagamento ao professor/a será acompanhado de nota fiscal de serviços prestados descriminada em favor do professor/a responsável pelo curso.    

3. Aspectos técnicos gerais

  • A empresa Lucy Ferreira Consultoria EIRELI não pode ser responsabilizada pela descontinuidade na prestação dos serviços cometidos pelos professores. A eventual descontinuidade de curso decorrente a perda, roubo ou extravio de equipamentos dos professores, bem como qualquer intercorrência resultante de falha, erro ou má interpretação no processo de comunicação entre professores e alunos, por causa de erros e mau funcionamento de equipamentos e sistemas públicos ou privados pelos quais o professor acessar os serviços do Projeto Cultural mpant, serão de exclusiva responsabilidade do professor/a.

  • Todas a comunicação entre professores e alunos através dos serviços do Projeto Cultural mpant são armazenadas e os seus respectivos registros serão comprovados por tais dados em caso de solicitação jurídica.

  • Alunos e professores, considerados em conjunto como usuários que aderem ao sistema, são pessoal e individualmente responsáveis pela manutenção da pertinência, seriedade, disciplina, decência do processo de comunicação didático-pedagógico durante todo o período letivo de cada curso.    

  • Os dados inseridos pelos alunos e professores nos formulários do Projeto Cultural mpant são de sua única e exclusiva responsabilidade, razão pela qual se requer extremo cuidado nas suas inserções.

4. Características do presente Termo

  • Este Termo é somente para uso e acesso aos serviços do Projeto Cultural mpant.

5. Do prazo de validade deste Termo

  • O prazo deste Termo é indeterminado, sendo certo que valerá o registro de determinada operação transacionada pelo aluno/a ou professor/a junto aos serviços do Projeto Cultural mpant como ratificação do presente instrumento, momento em que se tornam usuários que aderem ao sistema.

6. Sigilo e Confidencialidade

  • O Projeto Cultural mpant respeita o caráter confidencial dos dados e da identidade pessoal de seus usuários aderentes, conforme nossas Diretivas de Privacidade. O Projeto Cultural mpant declara que os registros de acesso, bem como o registro de dados pessoais dos alunos e professores, a obediência aos direitos à privacidade, proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas são realizados nos termos da legislação em vigor. Dessa forma, o usuário aderente autoriza expressamente o Projeto Cultural mpant a coletar, usar e armazenar seus dados pessoais.

  • Os respectivos registros são mantidos pelo Projeto Cultural mpant sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo legal. Os dados pessoais dos usuários aderentes são excluídos definitivamente mediante requerimento dos próprios aderentes ou ao término da relação entre as partes, obedecido ao prazo de guarda estabelecido em lei. O Projeto Cultural mpant não se responsabiliza pela quebra de sigilo das informações pessoais advinda exclusivamente de ação ou de omissão do usuário aderente.

7. Propriedade Intelectual do site e seu conteúdo

  • O site que disponibiliza os serviços de Projeto Cultural mpant é de propriedade da empresa Lucy Ferreira Consultoria – EIRELI, que o mantém e organiza. Todo o código fonte das páginas desse site e seu conteúdo é propriedade do Projeto Cultural mpant ou foi desenvolvido a partir de suas especificações. A utilização de tal metodologia é considerada uma violação aos direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme o caso.

  • A marca mpant, bem como o nome de domínio que as abrigam, são bens intangíveis de propriedade da Lucy Ferreira Consultoria – EIRELI, que detém, portanto, o direito de exclusividade. Assim, qualquer uso desses bens intangíveis por qualquer terceiro deve estar expressamente autorizado por escrito.

  • Todos os gráficos, imagens e qualquer outra obra de engenho ou arte contidos no site que disponibiliza os serviços do Projeto Cultural mpant são propriedades da Lucy Ferreira Consultoria – EIRELI, que detém a titularidade dos direitos patrimoniais inerentes aos direitos autorais correspondentes e sua base de dados. Dessa forma, Lucy Ferreira Consultoria – EIRELI é o titular da totalidade do conteúdo veiculado pelo site, com exceção individual do direito autoral dos professores e seu respectivo conteúdo multimídia.

  • O professor/a que aderir ao Projeto Cultural  , deverá fornecer conteúdo de texto e imagem pertinente para a realização de cursos com 5 dias corridos de duração, independentemente se úteis ou não. Cada dia de curso deverá obedecer ao ritmo de duas aulas diárias, uma matutina e uma vespertina. Para casos excepcionais, aceitam-se aulas noturnas.

  • Todo conteúdo fornecido por professor/a para ser incluído nos cursos, serão considerados propriedade intelectual do/a próprio/a.  Caso venha ocorrer denúncia ou litígio de uso indevido de propriedade intelectual de terceiros no conteúdo de cada curso individual, este será imediatamente retirado do sistema, e o professor/a será notificado.

  • O Projeto Cultural mpant não é solidário ao professor que eventualmente utilizar propriedade intelectual ou patrimônio intangível de terceiros. Porém, de acordo com as normas vigentes na educação, informações, conteúdos, imagens e tabelas, assim como gráficos de terceiros com citação de origem conforme estipulado pela ABNT, serão apoiados em seu uso específico e finalidade educativa dedicada. Em caso de dúvida, recomenda-se ao professor/a o uso de link diretamente para a página do detentor dos direitos do conteúdo.      

8. Conexão com outros sites, links e conexões celulares

Exceto se expressamente convencionado com o Projeto Cultural mpant, não é permitido aos usuários aderentes:

  • Estabelecer conexões entre o link dos sites do Projeto Cultural mpant (mpant.org;mpant.net), com outros sites sem a prévia autorização da Lucy Ferreira Consultoria EIRELI;

  • Visualização por quadro em endereço alheio (frame), ou seja, é proibido incluir ou link ou qualquer tela constante no site do Projeto Cultural mpant dentro de telas ou quadros constantes em outros sites sem a prévia autorização da Lucy Ferreira Consultoria EIRELI;

  • Replicar em outros sites o conteúdo do Projeto Cultural mpant;

  • Mencionar que o Projeto Cultural mpant endossa alguém ou alguma coisa;

  • Incluir o link do Projeto Cultural mpant em sites de empresas as quais o dito não possui parceria;

  • Usar ou exibir as marcar registradas do Projeto Cultural mpant em outros sites.

9. Restrição ao uso e acesso do site e aos cursos por professores

Ao acessar e usar o site e o sistema criado pelo Projeto Cultural mpant, o professor se compromete a não enviar ou transmitir dados ou informações, bem como a não se utilizar o site, de modo que:

  • Contrarie de qualquer forma a lei e as condições de uso aqui determinadas;

  • Contenha informações falsas, ofensivas, contra a ordem, a moral e os bons costumes ou que incentivem a prática de qualquer crime, inclusive a discriminação e o preconceito de raça, cor, religião ou ideologia política;

  • Haja palavras, termos, expressões, imagens, figuras, símbolos ou fotos obscenos ou pornográficos;

  • Contenha vírus, programas ou códigos que possam danificar dados, informações ou o funcionamento de outros computadores, impedindo o uso normal da rede, do sistema ou dos equipamentos de terceiros;

  • Viole ou ameace os direitos e os interesses de terceiros e do Projeto Cultural mpant e a Lucy Ferreira Consultoria EIRELI;

  • Contenha dados ou informações que possam causar danos, deteriorar, inutilizar ou sobrecarregar o site ou prejudicar a prestação dos serviços e as informações disponibilizadas, impedindo sua utilização normal por outros usuários;

  • Falsifique, omita ou simule endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou, ainda, responsabilizar terceiros inocentes.

  • Transmita áudio gravado ou mensagem de voz através do sistema criado pelo Projeto Cultural mpant, independente de sua origem ou pertinência, mesmo que cumpram o acima estabelecido, a menos que expressamente permitido por escrito através de e-mail para cada caso específico.

  • Abandone seu curso proposto em curso por motivo outro de doença grave, ou falecimento. O abandono será caracterizado por omissão de sua participação docente por um período superior a 12 horas contadas a partir da última aula enviada aos alunos. Nesse caso específico, o professor/a concorda expressamente que seu conteúdo venha ser excluído do sistema, e que a totalidade do dinheiro pago pelos alunos para custear aquele curso específico seja devolvido pela Lucy Ferreira Consultoria EIRELI aos próprios alunos, evitando danos ao consumidor.  

10. Restrição ao uso e acesso do site e aos cursos por alunos

Ao acessar e usar o site e o sistema criado pelo Projeto Cultural mpant, o aluno se compromete a não enviar ou transmitir dados ou informações, bem como a não se utilizar o site, de modo que:

  • Contrarie de qualquer forma a lei e as condições de uso aqui determinadas;

  • Contenha informações falsas, ofensivas, contra a ordem, a moral e os bons costumes ou que incentivem a prática de qualquer crime, inclusive a discriminação e o preconceito de raça, cor, religião ou ideologia política;

  • Haja palavras, termos, expressões, imagens, figuras, símbolos ou fotos obscenos ou pornográficos;

  • Contenha vírus, programas ou códigos que possam danificar dados, informações ou o funcionamento de outros computadores, impedindo o uso normal da rede, do sistema ou dos equipamentos de terceiros;

  • Viole ou ameace os direitos e os interesses de terceiros e do Projeto Cultural mpant e a Lucy Ferreira Consultoria EIRELI;

  • Contenha dados ou informações que possam causar danos, deteriorar, inutilizar ou sobrecarregar o site ou prejudicar a prestação dos serviços e as informações disponibilizadas, impedindo sua utilização normal por outros usuários;

  • Falsifique, omita ou simule endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar identidade ou autoria ou, ainda, responsabilizar terceiros inocentes.

  • Transmita áudio gravado ou mensagem de voz através do sistema criado pelo Projeto Cultural mpant, independente de sua origem ou pertinência, mesmo que cumpram o acima estabelecido, a menos que expressamente permitido por escrito através de e-mail para cada caso específico.

  • Abandone o curso por motivo fútil que não expressamente comunicado por via eletrônica diretamente ao Projeto Cultural mpant através do e-mail enviado aos administradores que está publicado no site. O abandono, esquecimento de participação, declaração de incompreensão da linguagem utilizada para lecionar cada matéria específica não serão considerados cabíveis para efeito de devolução de dinheiro, principalmente quando sugerirem má fé na conduta do aluno.

  • Alegue desconhecimento do sistema de ensino, sua forma e metodologia. O Projeto Cultural mpant disponibiliza gratuitamente em caráter permanente um curso gratuito de processo de ensino-aprendizagem do método proposto. Caso um aluno decida se inscrever diretamente num curso específico antes de participar do curso gratuito, deve expressar seu direito de assim proceder declarando em campo próprio para isto no site.

11. Previsão de relacionamento com os usuários que aderem, como professor ou aluno

Para todos os casos previstos acima de conduta ou utilização imprópria do site ou do sistema criado pelo Projeto Cultural mpant, os usuários que aderirem serão considerados infringentes das normas e imediatamente desligados do sistema proposto pelo Projeto Cultural mpant. Questões legais ou pecuniárias serão resolvidas nas instâncias e fóruns legais apropriados para cada caso.  

12. Comunicação e Informativos por e-mail

  • O Projeto Cultural mpant poderá oferecer produtos e serviços aos usuários que aderirem por intermédio de e-mail, contudo, em hipótese alguma os administradores do Projeto Cultural mpant enviarão mensagens contendo links que não exclusivamente para suas páginas do site, arquivos anexos ou solicitar dados pessoais para fins cadastrais, senhas, números de chaves de segurança, números de cartões ou frase secreta por e-mail. Todas as informações dos usuários que aderirem serão inscritos exclusivamente a partir dos sites do Projeto Cultural mpant.

  • Saldos e Extratos por e-mail

    • O Projeto Cultural mpant somente envia saldos e extratos da movimentação pertinente a cada curso relativo a cada usuário que aderir diretamente para o e-mail específico informado para tal finalidade.

13. Responsabilidade pelo site

  • O Projeto Cultural mpant não se responsabiliza por danos causados aos usuários que aderirem por causa de eventuais erros ou falhas nos equipamentos por esses utilizados.

  • O Projeto Cultural mpant não se responsabiliza pelo uso indevido, por quaisquer usuários, das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou equipamentos utilizados neste site, para quaisquer que sejam os fins, sendo de inteira responsabilidade desses usuários as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros.

  • Cabe unicamente aos usuários destes sites mpant.org e mpant.net e seus grupos formados através de programas para telefones celulares, obter os equipamentos e serviços necessários para o acesso à internet e aos programas recomendados para acompanhamento dos cursos, não sendo o Projeto Cultural mpant responsável por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.

  • A senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do usuário que aderir. O Projeto Cultural mpant não pode ser responsabilizado pelo seu uso de forma indevida, imprudente ou negligente.

  • Os serviços oferecidos por este site estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, à exceção de outra forma constante nas respectivas telas, ou em caso de indisponibilidade momentânea em virtude da ocorrência de falhas, alterações ou queda do sistema.

  • O Projeto Cultural mpant se responsabiliza pelas informações divulgadas em seu site nos termos aqui definidos. Eventuais links para outros sites existentes e mantidos por terceiros não possuem seus conteúdos verificados ou endossados pelo Projeto Cultural mpant, razão pela qual não se assume qualquer responsabilidade pelo que lá esteja informado.

  • As informações econômicas, índices, e informações gerais, eventualmente existentes neste site, são dinâmicas e meramente indicativas.

  • O Projeto Cultural mpant se compromete a acolher o pedido de cancelamento do serviço no mesmo canal utilizado para contratação deste Termo de Adesão.

  • Qualquer divergência apurada nas informações recebidas deve ser comunicada imediatamente no site através de e-mail dos administradores.

 

Li e concordo com os termos estabelecidos